Trabalho sem carteira assinada
Entenda como avaliar o vínculo, organizar provas e conferir os direitos relacionados ao período sem registro.
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Informação clara para decisões mais seguras.
Guias objetivos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, trabalho doméstico, cuidado de idosos, documentos e direitos trabalhistas.
Guias trabalhistas
Trabalho sem registro e acidente de trabalho.
Conheça os documentos importantes e os requisitos que precisam ser analisados em cada situação.
Acidente de trabalho
Primeiros passos, CAT, afastamento, estabilidade e eventual reparação, com as condições de cada caminho.
Ler o guia de acidente de trabalhoArtigos recentes
Demissão, saúde mental e direitos no trabalho
Confira orientações sobre rescisão não paga, burnout e proteção dos direitos no trabalho.
O que fazer em caso de demissão sem receber direitos?
Prazo de pagamento, verbas rescisórias, multas e documentos para cobrar direitos após o desligamento.
Advogado responsável: Moisés Requião
· Leitura de 3 minutos
Burnout é acidente de trabalho? Direitos na empresa e no INSS após a nova NR-1
Benefícios B31 e B91, estabilidade, FGTS, indenização e documentos para a análise do caso.
Por Dra. Ana Lídia Requião · OAB/RJ nº 151487
Por que a empresa precisa intervir?
Acolhimento, proteção contra retaliações, apuração e sanção proporcional quando a conduta é confirmada.
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Direito Previdenciário e benefícios do INSS
Conteúdo atualizado para organizar documentos, compreender requisitos e avaliar decisões administrativas.
Como preparar um pedido de benefício por incapacidade?
Entenda a diferença entre diagnóstico e incapacidade, a função dos laudos e como funciona a perícia.
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Veja pontos, idade progressiva, pedágios e por que conferir o CNIS.
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Conheça critérios de idade ou deficiência, CadÚnico, renda e documentos.
Ler artigoPensão por morte: quem pode pedir?
Qualidade de segurado, dependência, união estável, duração e provas.
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Compare recurso administrativo, novo requerimento e ação judicial.
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Direitos do cuidador de idosos
Conteúdo para cuidadores contratados por famílias, com atenção às diferenças de enquadramento quando há empresa, clínica ou instituição envolvida.
Quais são os direitos do cuidador de idosos?
Entenda vínculo, registro, jornada, descanso, FGTS, férias, 13º e rescisão.
Ler artigoComo funciona a jornada 12x36?
Veja as regras sobre acordo escrito, ponto, intervalo, adicional noturno e plantões extras.
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Saiba como identificar o contratante, a subordinação e as provas da rotina.
Ler artigoCuidador que dorme no trabalho recebe pela noite?
Entenda a diferença entre descanso efetivo, chamados e tempo trabalhado.
Ler artigoO que conferir na rescisão do cuidador?
Saldo, aviso-prévio, férias, 13º, FGTS, jornada e documentos essenciais.
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Direitos da empregada doméstica
Quais são os direitos da empregada doméstica?
Carteira assinada, salário, jornada, descanso, FGTS, férias e 13º: veja uma visão organizada dos principais direitos.
Ler artigoA empregada doméstica tem direito a horas extras?
Entenda limites, controle de horário, intervalos e formas de comprovar a jornada.
Ler artigoComo calcular a rescisão da empregada doméstica?
Conheça as verbas que podem existir em cada forma de encerramento.
Ler artigoQuem paga o FGTS da empregada doméstica?
Saiba como conferir recolhimentos e quais documentos guardar.
Ler artigoEmpregada doméstica sem carteira assinada: quais são os direitos?
Veja a diferença para diarista e quais provas podem demonstrar a relação de emprego.
Ler artigoAviso importante
Conteúdo informativo não substitui a análise do caso.
Os artigos definem o resultado do meu caso?
Não. Eles explicam regras gerais. Documentos, fatos, prazos e provas precisam ser avaliados individualmente.