Ética
Eficiência e
Comprometimento
Temos como visão essencial a preservação dos valores humanos, atuando no desenvolvimento de um comportamento preventivo, provocando soluções que visam a plena e perfeita administração dos interesses de seus clientes.
Algumas das soluções
jurídicas em que somos especialistas.
Aposentadorias
Concessão de Aposentadorias em geral, inclusive a do Vigilante, com contagem de Tempo Especial.
Ações Indenizatórias
Pagamento de indenização ao consumidor por falha na prestação de serviço nas relações de consumo.
Causas Trabalhistas
Ação de reconhecimento de vínculo de emprego, com pagamento de horas extras, verbas rescisórias e demais indenizações, inclusive relacionadas a acidente de trabalho.
Ações Judiciais Afirmativas
Ações contra entes públicos e planos de saúde, postulando tratamento médico e/ou medicamento, além de indenização.
O que falam sobre nós.
Agnaldo Bueno
Elisandra de Faria
Ricardo Almeida
Áreas do Direito que
atuamos com eficiência.
Confira algumas das
notícias e artigos mais lidos.
Dúvidas comuns
Existem 4 opções de aposentadorias mais comuns a serem requeridas, dentre elas, aposentadoria por idade, por tempo de contribuição (que possui 4 regras de transição), aposentadoria especial (com direito adquirido antes da reforma) e aposentadoria por invalidez, além de outras aposentadorias mais específicas, conforme o caso.
Tem direito a receber um benefício de 1 salário mínimo nacional, as pessoas que mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS, tenham deficiências que as incapacite e os idosos, de 65 ou mais, que comprovarem não ter meios de se sustentar.
Se você se aposentou pelo INSS e o valor da aposentadoria ficou menor que o esperado, saiba que você não é obrigado a aceitar esse valor e pode fazer uma verificação para saber se tem direito a uma revisão para melhorar o valor do seu benefício.
Sim, você deve ajuizar ação trabalhista postulando a assinatura da carteira de trabalho e o pagamento de todos os direitos contratuais e rescisórios, inclusive o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Habilitação no Seguro Desemprego.
Jamais! No pedido de demissão, o trabalhador abre mão gratuitamente para o empregador de direitos que ele conquistou ao longo do período contratual. A lei permite que nesses casos, o empregado dê uma “justa causa no empregador”, podendo reivindicar o pagamento de todos os direitos contratuais e rescisórios, inclusive os salários atrasados, sem que tenha necessidade de abrir mão do pagamento dos direitos já conquistados.
O empregador tem o direito de fazer compensação de horas extras, desde que combine com o empregado os critérios em que será feita essa compensação. O banco de horas é um tipo de compensação, mas precisa obedecer a alguns requisitos, sob pena de ser devido o pagamento de todas as horas extras prestadas.
